Aguarde por favor...
D.O. nº28986 de 12/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2025 - AÇUCAR
D.O. nº29001 de 02/06/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025-SEDEC - GM EMBALAGENS LTDA.

D.O. nº29014 de 23/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2025-SEDEC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2025/00012

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70

CONTRATADO: GM Embalagens Ltda. - CNPJ n° 52.505.574/0001-15.

OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS de 180 ml, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SEDEC nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 003/2025/SEDEC

VALOR: R$ 15.849,00 (quinze mil oitocentos e quarenta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17101, Programa: 036, Projeto Atividade: 2007, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 30, Fonte: 17590000.

DA VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, atendidos os requisitos descritos nos incisos I a III, caput do art. 106 da Lei nº 14.133/2021, conforme item 2.1 do Termo de Referência - Anexo III do Edital, que faz parte integrante deste instrumento. 4.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado a critério da Administração e desde que cumpridos os moldes do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021.

ASSINATURA: 29/05/2025

ASSINAM: Paulo dos Santos Leite - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, em substituição, conforme Portaria n° 78/2025/SEDEC, publicada no D.O.E. em 08/05/2025 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - Contratante - Priscila Consani das Mercês Oliveira - GM Embalagens Ltda. - Contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital