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D.O. nº28534 de 05/07/2023
Publicação julho 03
D.O. nº28535 de 06/07/2023

GSB Notificação de barragens existentes 05.07.2023

D.O. nº28535 de 06/07/2023
Termo de Revogação - SPE Santa Lúcia

Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atualizada pela instrução normativa 04 de 11 de fevereiro de 2021, na norma vigente, considerando o que dispõe na lei 12334/2010, alterada pela Lei 14066/2020, e termos de referência aplicáveis, disponíveis no seguinte sitio eletrônico: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/recursos-hidricos/category/394-seguran%C3%A7a-de-barragens.

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT35709/2019

Proprietário: 07452500687 - JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS; 91050685687 - MARIANGELA FLEURY CARVALHO DOS SANTOS

Nome da Propriedade:FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT77201/2017

Proprietário: 36257737168 - MARIA JOSÉ VILELA FERREIRA; 15099440100 - JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA

Nome da Propriedade:FAZENDA RODEIO

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT32167/2018

Proprietário: 71894128672 - Marley Cristina Furtado Tomain; 44194510682 - ROMES TOMAIN; 24010367687 - ADIR TOMAIN

Nome da Propriedade:Fazenda São José

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT62536/2017

Proprietário: 09509017000143 - ATTO AGRÍCOLA LTDA

Nome da Propriedade:FAZENDA LAGOA AZUL

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT7124/2017

Proprietário: 01999311000 - Espólio de Ermes Pasqualotto; 38150816020 - Osvaldo Luiz Rubin Pasqualotto; 50385828187 - Ivone Pedrosa Cury Mussi Pasqualotto; 82425914153 - VERUSCKHA CARNEIRO SANTIAGO PASQUALOTTO; 38370611168 - Ermes Rubin Pasqualotto

Nome da Propriedade:Fazenda São João

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT80117/2019

Proprietário: 10362177104 - Armelindo Ferraro

Nome da Propriedade:Fazenda Ferraro

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT110442/2018

Proprietário: 22557997072 - CELSO GIACOMIN; 35137991015 - Devino Giacomin

Nome da Propriedade:FAZENDA NOSSA SENHORA APARECID

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural:MT73797/2017

Proprietário: 38859870828 - GABRIELA AMORIM PEREIRA

Nome da Propriedade:FAZENDA SANTA ROSA E SANTO ANTÔNIO

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT22054/2017

Proprietário: 20813691000150 - AGROPECUARIA ESTIVA E PARTICIPACOES LTDA

Nome da Propriedade:Fazenda Estrela I

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT56702/2017

Proprietário: 31309801800 - Antônio José Pancotti

Nome da Propriedade:Fazenda São Luiz

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT27961/2017

Proprietário: 31051740010 - PAULO ROBERTO OZELAME; 63031485149 - CLAUNICE OZELAME

Nome da Propriedade:FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA I

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT83325/2017

Proprietário: 70614695953 - CLEUSA DE LOURDES GREGORIO NUNES

Nome da Propriedade:TROPEIRO VELHO IV E V

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT68286/2018

Proprietário: 54643333987 - JETTERSON TREITINGER

Nome da Propriedade:FAZENDA MARIPÁ

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT68861/2017

Proprietário: 71934413100 - Alexander Pozzobon

Nome da Propriedade:Fazenda Mata Verde IV

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT35471/2018

Proprietário: 97340421149 - Maria Emilia Estelai

Nome da Propriedade:Sítio Boa Sorte

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT37604/2018

Proprietário: 14873500826 - SILVIO LUIZ ASSIS

Nome da Propriedade:FAZENDA ARAPUTANGA - ÁREA 01

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural:MT103374/2017

Proprietário: 24084557153 - JOANA DARCK DOMINGUES KAHA; 62887807820 - ARTHUR LAURO KAHA

Nome da Propriedade:FAZENDA NOSSA SENHORA AUXILIADORA I

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT20055/2018

Proprietário: 40415953120 - FERNANDO JOSÉ BARTH

Nome da Propriedade:FAZENDA ÁGUA DA CASCATA

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT89626/2018

Proprietário: 18118704149 - EURIPEDES BORGES DA SILVA; 45188220130 - ELAINE MARIA RABUSKE BORGES

Nome da Propriedade:SÍTIO DO RICARDÃO

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT83376/2017

Proprietário: 39377890900 - MARINES PIOVEZAN

Nome da Propriedade:FAZENDA SÃO CRISTÓVÃO

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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