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D.O. nº29008 de 11/06/2025

PORTARIA Nº 0011.2025 TRAEL

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         PORTARIA Nº 0011/2025/GAB/FUNAC

Dispõe acerca da alteração de fiscal titular de

Temo de Intermediação de Mão de Obra nº 023/2023.

O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, considerando o Termo de intermediação de mão de obra nº 023/2023 entre a FUNAC e a empresa TRAEL TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA que tem por objeto a contratação de recuperandas do REGIME FECHADO do Sistema Penitenciário de Mato Grosso da Comarca de Cuiabá-MT, da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, nos critérios determinados que atende os requisitos para utilizar da mão de obra, tais como: Produção de peças e componentes utilizados na fabricação dos produtos desenvolvidos pela tomadora de serviços;

RESOLVE:

Art. 1º: Alterar o fiscal do Termo de Intermediação nº 023/2023, nomeando como fiscal titular representante da empresa:

DENIS LUCAS LOPES DA SILVA

CPF: 040.602.191-00

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de junho de 2025.

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Presidente da Fundação Nova Chance-FUNAC

(original assinado)

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