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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Portaria 014.2023 _Comissão de avaliação (1)

    PORTARIA N. 014/2025/GAB/FUNAC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o inciso III, do art.1º da Constituição Federal, que traz como fundamento a dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO o Decreto n° 1.322, de 28 de março de 2022, que alterou dispositivos do Decreto nº 548, de 09 de maio de 2016, ...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria 013.2025.Built Barra do Garças motorista

    PORTARIA Nº 013/2025/GAB/FUNAC. Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação nº 020/2025/FUNAC/ EMPRESA BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA/SAAP/SEJUS. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por L...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria 013.2025.Built Barra do Garças motorista

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Portaria n°12 comissão de ética - com nomeações

    PORTARIA Nº 012/2025/FUNAC/MT Institui e Nomeia os membros da Comissão de Ética da Fundação Nova Chance. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.° 291/2007 e o Decreto Estadual nº 271/2015 e, Considerando o disposto no art. 6º da Lei Complementar n° 112/2002, os art...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA Nº 0011.2025 TRAEL

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA Nº 0011.2025 TRAEL

    PORTARIA Nº 0011/2025/GAB/FUNAC Dispõe acerca da alteração de fiscal titular de Temo de Intermediação de Mão de Obra nº 023/2023. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, considerando o Termo de intermediação de mão de obra nº 023/2023 entre a FUNAC e a empresa TRAEL TRANSFORMADOR...

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