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D.O. nº28992 de 20/05/2025
EXTRATO 3º termo de Apostilamento ao Contrato 015.2023.MTPREV - APPA
D.O. nº29014 de 23/06/2025

EXTRATO DO CONTRATO 008-2025.MTPREV BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA

D.O. nº29015 de 24/06/2025
EXTRATO 2º termo de Apostilamento ao Contrato 001.2015.MTPREV - CONCORDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 008/MTPREV/2025

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2025/00785 - Adesão Participante à Ata de Registro de Preços nº. 012/2024/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 014/2024/SEPLAG

Contratante: Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: Bilacorp Viagens e Turismo Ltda.

CNPJ: 27.829.511/0001-77

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender às demandas da Fundação Mato Grosso Previdência -MTPREV.

Valor total do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Dotação Orçamentária: U.O 11201; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.33; Fonte 1.802.0000.

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e Lei Federal nº. 8.078/1990 e pelos preceitos de direito público, no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura.

Data da última assinatura: 18/06/2025

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor-Presidente da Fundação Mato Grosso Previdência/MTPREV, Sra. Paola Correia Sanches Cintra - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Sr. Elioenai Silva de Oliveira - Bilacorp Viagens e Turismo Ltda.

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