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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003/2023/ERMAT

PROCESSO: ERMAT-PRO-2023/00023.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT - CNPJ: 60.980.529/0001-40

CONTRATADA:  ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - CNPJ: 36.932.853/0001-09

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA/DF, para o CNPJ n° 60.980.529/0001-40.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 878/2024 e Parecer n° 1272/SGAC/PGE/2024.

DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS: Para as despesas realizadas a partir de 01/07/2025, as notas fiscais devem ser emitidas com o novo CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA/DF.

DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025

ASSINAM: LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE - SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT; Sr. SELMO RODRIGUES DE MORAES- Representante da empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓLOGICO LTDA.

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO

DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT

(assinado digitalmente)