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D.O. nº29016 de 25/06/2025
EXT. 0168-2025
D.O. nº29016 de 25/06/2025

Extrato 5º Termo de Aditivo C. 005.2020.SECEL - TMF Const. Incorp.

D.O. nº29017 de 26/06/2025
1021-2025 - EXT. SECEL-OSC

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/05132.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: TMF Construções, Incorporação e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 36.909.349/0001-98.

OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato 005/2020/SECEL por mais 12 (doze) meses, fundamentos no artigo 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Alterar a Cláusula Décima Segunda, o item 12.1, fica prorrogada a vigência e execução do presente contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 27/06/2025 até 26/06/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23601; Programa 521; P.A.O.E. 1248; Natureza de Despesa 33.90.30; Fonte 1.759.0000.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024.

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