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D.O. nº28195 de 02/03/2022
PORTARIA N 254 2022 SDPG
D.O. nº28195 de 02/03/2022

PORTARIA N 255 2022 SDPG

D.O. nº28195 de 02/03/2022
PORTARIA N 256 2022 SDPG

PORTARIA Nº 255/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2396/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para atuarem em acúmulo de funções (art. 2º, caput, Portaria nº 156/2020), conforme segue:

Defensor(a)

Órgão a ser cumulado

Período

Emília Maria Bertini Bueno

(Lotada na 3ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra)

1ª Defensoria do Núcleo de Diamantino

28.03.2022 a 06.04.2022

Odila de Fátima dos Santos

(Lotada na 10ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital)

DP de Nobres

28.03.2022 a 06.04.2022

Vanessa Cristina Lira de Oliveira

(Lotada na 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande)

DP de Alto Garças

07.03.2022 a 05.04.2022

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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