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D.O. nº28193 de 24/02/2022
ATO 189 JOÃO BALDUÍNO DE OLIVEIRA PROCESSO 1291 2020
D.O. nº28193 de 24/02/2022

ATO 190 STEFÂNIA PINTO MOTA PROCESSO 434410 2020

D.O. nº28193 de 24/02/2022
ATO ADMINISTRATIVO 191 SUZIENE DE SOUSA CAVALCANTE PROCESSO 291584 2020

ATO ADMINISTRATIVO Nº 190/SEPLAG/2022

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação nº 650/2021, juntada no Processo nº 434410/2020 do(a) servidor(a) STEFÂNIA PINTO MOTA, Matrícula n°. 97565/02 - Cargo: Profissional Técnico Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS, lotada na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º  RETIFICAR Progressão Vertical - nível 02. Ato Administrativo n.º 1188/SAD/2006 DOE 07/08/2006. Motivo: recontagem do interstício após estágio probatório. Onde se lê: 02/04/2006, leia-se: 10/04/2006. Motivo: recontagem do interstício devido a suspensão do estágio probatório.

Art. 2º RETIFICAR Progressão Vertical - nível 03. Ato Administrativo n.º 1321/SAD/2010 DOE 11/08/2010. Motivo: recontagem do interstício após estágio probatório. Onde se lê: 02/04/2009, leia-se: 10/04/2009. Motivo: recontagem do interstício devido a suspensão do estágio probatório.

Art. 3º RETIFICAR Progressão Vertical - nível 04. Ato Administrativo n.º 2507/SAD/2012 DOE 19/09/2012. Motivo: recontagem do interstício após estágio probatório. Onde se lê: 02/04/2012, leia-se: 10/04/2012. Motivo: recontagem do interstício devido a suspensão do estágio probatório.

Art. 4º RETIFICAR Progressão Vertical - nível 05. Ato Administrativo n.º 1507/SAD/2015 DOE 21/07/2015. Motivo: recontagem do interstício após estágio probatório. Onde se lê: 02/04/2015, leia-se: 10/04/2015. Motivo: recontagem do interstício devido a suspensão do estágio probatório

Art. 5º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2022.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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