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D.O. nº29027 de 10/07/2025
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 16/2025
D.O. nº29028 de 11/07/2025

Extrato da Inexigibilidade n° 026.2025 at

D.O. nº29028 de 11/07/2025
PORTARIA Nº 1001.SSDPG 10.07.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 026/2025

Processo nº:  2025.0.000010678-0.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: A.B.R.H - Associação Brasileira de Recursos Humanos.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em que solicita aquisição de 06 inscrições para participação no evento “Congresso Nacional de Gestão de Pessoas - CONARH 2025”, a ser realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2025, em São Paulo/SP, sendo 03 (três) vagas destinadas à Diretoria de Gestão de Pessoas e 03 (três) vagas para a Segunda Subdefensoria Pública-Geral.

Valor Total: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer Referencial da Diretoria Jurídica da DPMT nº 003/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 03 de julho de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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