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D.O. nº29028 de 11/07/2025
Extrato da Inexigibilidade n° 026.2025 at
D.O. nº29028 de 11/07/2025

PORTARIA Nº 1001.SSDPG 10.07.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº29028 de 11/07/2025
EXTRATO PORTARIA 282-2025 - CONT.071-2023 -IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - Coordenadoria de Serviços

PORTARIA Nº 1001/SSDPG, DE 10 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida nos processos nº 2025.0.000013601-8;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18h de 09/07/2025 às 12h de 11/07/2025

Dr.(a): David Brandão Martins

Assessor(a) de Defensor (a): Karoliny Fazzio de Arruda

18h de 11/07/2025 às 12h de 14/07/2025

Dr.(a): David Brandão Martins

Assessor(a) de Defensor (a): Karoliny Fazzio de Arruda

Dr.(a): Kamila Souza Lima

Assessor(a) de Defensor (a): Maywmy Edwarda Araújo Silva

18h de 14/07/2025 às 12h de 16/07/2025

Dr.(a): David Brandão Martins

Assessor(a) de Defensor (a): Karoliny Fazzio de Arruda

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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