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PORTARIA Nº 034/2025/AGER-MT

Alteração de membro da portaria n° 023/2025 que instituiu a comissão de Trabalho para operacionalização da multiplataforma para auditoria de dados on-line ''VamosAcertar!'', objetivando a aplicação da Metodologia ACERTAR no âmbito da regulação dos serviços de Saneamento Básico pela AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais (art. 10, II, "b" da Lei Complementar nº 429/2011 e art. 31, XI do Decreto nº 001/2023 - Regimento Interno), e

CONSIDERANDO o despacho nº 08956/2025/USB/AGER/MT;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar membro da portaria n° 023/2025/AGER-MT que instituiu a comissão de Trabalho para operacionalização da multiplataforma para auditoria de dados on-line ''VamosAcertar!'', objetivando a aplicação da Metodologia ACERTAR no âmbito da regulação dos serviços de Saneamento Básico pela AGER/MT.

Art. 2º - Retirando a servidora a pedido, Jucemara Carneiro Marques Godinho, substituindo pelo servidor Flávio Hoelscher da Silva;

Art. 3º A presente comissão será composta pelos membros listados abaixo:

I. Rogério Pinto do Nascimento (Coordenador);

II.      Amanda Maria Vieira Ramalho;

III.     Carlos Alberto da Silva Neves;

IV.    Deodato Fernandes da Silva; e

V.     Flávio Hoelscher da Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 10 de julho de 2025.

(assinado digitalmente)

LUÍS ALBERTO NESPOLO

Presidente Regulador - AGER/MT