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D.O. nº29033 de 18/07/2025
2º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 024.2024-SEPLAG - Studio Comercio Atacadista de Produtos de Informática LTDA
D.O. nº29033 de 18/07/2025

2º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 019.2023-SEPLAG - MCR Sistemas e Consultoria LTDA

D.O. nº29033 de 18/07/2025
Homologação PE 102-25 .SAAS.SEPLAG - LTCAT- Padrão SAAG

EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/00360

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 04.198.254/0001-17.

OBJETO: Apostilamento de reajuste referente ao contrato n° 019/2023/SEPLAG, que tem por objeto é a contratação de licenças de software de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme descrição de item na clausula 1.3, e para atendimento da Secretaria de  Estado  de  Planejamento  e  Gestão,  mediante  Adesão  (CARONA)  a  ARP  nº 21/2022/Ministério  da  Economia,  derivada  do  Pregão  Eletrônico  SRP  Nº  11/2022/Ministério  da Economia.

REAJUSTE: O reajuste terá seus efeitos a partir de 03/11/2023. O reajuste se dará sob o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, publicados no período de dezembro/2023 a novembro/2024.

VALOR: Com o reajuste fica apostilado o valor do contrato a partir de 03/11/2023 em R$ 1.178.393,61 (um milhão, cento e setenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam apostiladas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 16 de julho de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/ CONTRATANTE e a Sra. Marcia Caetano da Silva - Representante Legal/CONTRATADA.

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