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D.O. nº28190 de 21/02/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 017 2022 SEPLAG CASA CIVIL Prorrogação Gestor Governamental
D.O. nº28191 de 22/02/2022

PORTARIA CONJUNTA N019 2022 SEPLAG MTI Designa Pregoeiro Oficial para MTI

D.O. nº28193 de 24/02/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 20 2022 SEPLAG SINFRA

PORTARIA CONJUNTA Nº 019/2022/SEPLAG/MTI/MT

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos promovidas pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação do Estado de Mato Grosso.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO com fundamento nos artigos 24 e 135 do Decreto Estadual n. 840 de 10 de fevereiro de 2017.

RESOLVEM:

Art. 1º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

a)    Erick Petronius Lima Ribeiro - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT.

b)    Murilo Nunes de Oliveira - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT (1º substituto).

c)    Narcilene Beatriz Antunes - Pregoeira Oficial SEPLAG/MT (2º substituto).

Art. 2º Cabe a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação MTI/MT, designar a equipe de apoio que auxiliará o Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o artigo anterior, em cumprimento ao disposto no Art. 21 a 25 do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 3ª O(A) Pregoeiro (a) Oficial designado no Art.1 fica autorizado(a) a realizar nas licitações indicadas todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações promovidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a Portaria nº 84/2021/GAB/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de setembro de 2021, e do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 4 º Esta Portaria tem validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de fevereiro de 2022.

(Original assinado)

PRISCILLA BASTOS TOMAZ DE CAMPOS

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

em substituição legal

Portaria/SEPLAG/00033/2022

(Original assinado)

ANTÔNIO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação
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