Aguarde por favor...
D.O. nº29049 de 11/08/2025
0547 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Brasnorte
D.O. nº29050 de 12/08/2025

0548 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-034.2025 - LEI 14.133

D.O. nº29050 de 12/08/2025
ERRATA - 14.133- CTR 104.2025

PORTARIA Nº 0548/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 034.2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 15/08/2025 A 18/02/2030

FORNECEDOR: SIM SAÚDE SERVIÇOS S/A

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL -SAMU

De: Ana Paula Camargo Rocha - Matrícula: 315183

Para: Flavia Pizzolio Alves Fabrini

Matrícula: 117546

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - SAMU

De: Regina Rita Bulhões de Magalhães

Matrícula: 125271

Para: Wanderson Welliton Frederico de Pinho

Matrícula: 307088

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de agosto de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital