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D.O. nº29054 de 18/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 367-2025 - CONT. 018-2023 -VIPTECH DESENVOLVIMENTOS DE PROGRAMAS LTDA EPP - MAtupá
D.O. nº29055 de 19/08/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025 - COMODORO-MT

D.O. nº29055 de 19/08/2025
PORTARIA Nº 1312.SSDPG 18.08.2025 - Designa Defensora Pública em acúmulo funções perante a 1ª Defensoria Criminal de Rondonópolis

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025.

PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE COMODORO/MT - CNPJ 01.367.853/0001-29.

OBJETO: Disponibilização pelo COOPERANTE à COOPERADA, de 1 (um) imóvel para o uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Comodoro; a cessão para uso de um aparelho de ar condicionado, bem como o pagamento das despesas referentes a água, esgoto, energia elétrica, internet, serviços profissionais para a realização de reparos nos computadores e acessórios e limpeza diária no imóvel cedido.

ASSINATURA: 13/08/2025

VIGÊNCIA DE: 36 meses

INÍCIO EM: 13/08/2025

TÉRMINO EM: 13/08/2028

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Comodoro/MT.

Cuiabá/MT, 18 de agosto de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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