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D.O. nº29060 de 26/08/2025
PORTARIA Nº 1360.SSDPG 25.08.2025 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias
D.O. nº29060 de 26/08/2025

PORTARIA Nº 1362.SSDPG 25.08.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº29060 de 26/08/2025
PORTARIA Nº 1363.SSDPG 25.08.2025 - Férias

PORTARIA Nº 1362/SSDPG, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000017406-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

25/08/2025 a 30/08/2025

Dr. (a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

01/09/2025 a 05/09/2025

Dr. (a): Janaína Yumi Osaki

Assessor(a) de Defensor(a): Renato Morais Belém

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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