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D.O. nº29064 de 01/09/2025
PORTARIA 365/2025/DPG - ALTERAÇÃO DESIGNAÇÃO DE FISCAIS - GUARANTÃ DO NORTE/MT
D.O. nº29064 de 01/09/2025

PORTARIA Nº 1396.SSDPG 29.08.2025 - Designa servidora como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva em Substituição

D.O. nº29064 de 01/09/2025
PORTARIA Nº 1397.SSDPG 29.08.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 4ª Defensoria Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 1396/SSDPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva em Substituição

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000017127-1.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, em substituição, no período de 08/09/2025 a 22/09/2025 - 15 (quinze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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