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D.O. nº29069 de 08/09/2025
OS 008.2025
D.O. nº29070 de 09/09/2025

EXTRATO 196-2025 - APIACÁS

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0196-2025/EMPAER/MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 0196/2025, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e o Município de Apiacás-MT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução descentralizada de ações, programas ou projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural realizadas e difundidas pela COOPERANTE no Estado de Mato Grosso e que estejam em consonância com os objetivos e diretrizes propostas no âmbito nacional, estadual e municipal.

Subcláusula única. Para cumprimento do objeto acima a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - EMPAER MT e a Prefeitura Municipal de Apiacás, desenvolverão, conjuntamente, as ações necessárias, para consecução do objeto descrito nesta cláusula dentro dos limites estipulados do plano de trabalho (anexo).

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá sua vigência de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação e podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, seu Prefeito Júlio Cesar dos Santos.

(Original Assinado)

Suelme Evangelista Fernandes

Diretor Presidente

EMPAER-MT

Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2025.

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