Legislação

D.O. nº29070 de 09/09/2025
EXTRATO DO 1º T.A - CONTRATO Nº 226.2023.SESP

D.O. nº29070 de 09/09/2025

PORTARIA 289 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29070 de 09/09/2025
EXTR 1º TERMO APOSTILAMENTO - CONVÊNIO 2013-2021

PORTARIA Nº 289/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	PM-PRO-2025/04969
Nº CONTRATO	135/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 029/2025/SESP
FORNECEDOR	NALDECI PEREIRA NEVIS
OBJETO	Aquisição de Equipamento de Proteção Individual utilizados pela Polícia Militar e nos Cavalos do Regimento de Policiamento Montado e Esquadrões de Policiamento Montado, para atender as demandas do Regimento Policial Montado, nas condições e exigências estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 242.036,00
EFEITO	04/09/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRSITINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	RPMON Cuiabá	108630	WALMIR BARROS ROCHA
FISCAL SUBSTITUTO	90841	VALTUIR CAMARGO
FISCAL TITULAR	RPMON Lucas Rio Verde/ Nova Mutum	222320	LUCAS ANDREO
FISCAL SUBSTITUTO	208212	RENATO PACHECO CÂMARA

PROCESSO	PM-PRO-2025/04969
Nº CONTRATO	136/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 029/2025/SESP
FORNECEDOR	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA
OBJETO	Aquisição de Equipamento de Proteção Individual utilizados pela Polícia Militar e nos Cavalos do Regimento de Policiamento Montado e Esquadrões de Policiamento Montado, para atender as demandas do Regimento Policial Montado, nas condições e exigências estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 51.230,00
EFEITO	04/09/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRSITINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	RPMON Cuiabá	108630	WALMIR BARROS ROCHA
FISCAL SUBSTITUTO	90841	VALTUIR CAMARGO
FISCAL TITULAR	RPMON Lucas Rio Verde/ Nova Mutum	222320	LUCAS ANDREO
FISCAL SUBSTITUTO	208212	RENATO PACHECO CÂMARA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29070 de 09/09/2025EXTRATO DO 1º T.A - CONTRATO Nº 226.2023.SESP

D.O. nº29070 de 09/09/2025

PORTARIA 289 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29070 de 09/09/2025EXTR 1º TERMO APOSTILAMENTO - CONVÊNIO 2013-2021

D.O. nº29070 de 09/09/2025
EXTRATO DO 1º T.A - CONTRATO Nº 226.2023.SESP

D.O. nº29070 de 09/09/2025
EXTR 1º TERMO APOSTILAMENTO - CONVÊNIO 2013-2021