Aguarde por favor...
D.O. nº29071 de 10/09/2025
Portaria n° 1274-2025 - Alteração do Fiscais titular Contrato nº 028-2025 - ROMMA
D.O. nº29071 de 10/09/2025

Portaria n° 1275-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 033-2025 - COPA ENERGIA S.A.

D.O. nº29072 de 11/09/2025
Portaria n° 1.276-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 032-2025 - FUNDAÇÃO CSN

PORTARIA Nº 1275/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 033/2025.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº 033/2025, cujo objeto consiste na aquisição de gás de cozinha e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Processo nº SEMA-PRO-2025/23929, conforme os termos da Portaria nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 09 de setembro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

033/2025

COPA ENERGIA S.A

04/09/2025

Gestora do Contrato: Dayane de Moraes Viana - Matrícula 241364

Fiscal Titular: Maurílio Carlos de Sá Costa - Matrícula 85445

Fiscal Substituto: Josimar de Brito Ferreira - Matrícula 93965
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital