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D.O. nº29072 de 11/09/2025
RESOLUÇÃO N° 026/2025/DPG - Alterar o Art. 4º da Resolução Nº 025/2023/DPG
D.O. nº29072 de 11/09/2025

EXTRATO DO CONT Nº 134-2025 - GOLINO ENG

D.O. nº29072 de 11/09/2025
EXTRATO PORTARIA 429-2025 - CONTRATO 134-2025 - GOLINO ENGENHARIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000002804-5

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: GOLINO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização presencial de Treinamento de Brigada de Incêndio Tipo I para formação de brigadista nas Unidades de Tangará da Serra e Primavera do Leste da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e liberação de Alvará de Funcionamento, conforme projeto de obra apresentado pela Diretoria de Infraestrutura Física, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 10/09/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 6 meses tendo em vista que o curso de brigada de incêndio vai ser ofertado uma única vez, podendo ser prorrogado, mediante justificativa fundamentada da empresa contratada, nos termos do inciso XVII do artigo 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: O valor da presente contratação é de R$ 5.670,00 (Cinco mil seiscentos e setenta reais)

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Dispensa de Licitação Eletrônica 90007/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 .

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Emp.: Guilherme Alan Golino

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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