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D.O. nº28181 de 08/02/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 007/2022
D.O. nº28181 de 08/02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 012/2022

D.O. nº28181 de 08/02/2022
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO N.298/2012

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2022/SEDUC

Origem: Nos termos da utilização a Ata de Registro de Preços n° 003/2021/SEDUC, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 016/2021/SEDUC, instruída no Processo Administrativo nº. 537345/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 703/SGAC/PGE/2021, do processo licitatório.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO - EIRELI (CNPJ n°. 21.922.412/0001-59)

Objeto: Aquisição de Livros Paradidáticos Complementares de Estimulação da Consciência Fonológica, para atender as escolas da Rede Estadual de Ensino em Mato Grosso, que ofertam o 1°, 2° e 3° anos do Ensino Fundamental.

Valor: R$ 319.830,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos e trinta reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 03/02/2022 e término em 02/02/2023, prorrogável na forma da do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

Gestor do Contrato: Juliane Fernanda Rodrigues Gusmão - CPF: 018595021-30 - Mat. 2166199903

Fiscal de Contrato: Divânea Granjeiro Arruda - CPF: 91383447187- Mat. 141548

Suplente de Fiscal: Gláucia Ribeiro - CPF: 78825997191 - Mat. 761310.

Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2022.

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