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D.O. nº29076 de 17/09/2025
AnyConv.com__EXTRATO DO CONT Nº 146-2025 - PRONORT SEGURANÇA
D.O. nº29076 de 17/09/2025

EXTRATO PORTARIA 433-2025 - CONTRATO 146-2025 - PRONORT SEGURANÇA

D.O. nº29076 de 17/09/2025
Retificação da Publicação da Decisão da 26a. Reunião Extraordinária do Conselho Superior

PORTARIA Nº 433/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000011485-5 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 146/2025/DPEMT, celebrado com a empresa  PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA, o contrato tem por objeto a  Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretendendo a melhoria na segurança orgânica e frustrar qualquer tipo de dano ao patrimônio público, para atender todos os ativos e núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Pantanal Business.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Isaac Jairi da Silva

101005763-1

Fiscal Substituto

Renato Henrique da Silva Santos

100936-1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em: 15/09/2025

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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