Aguarde por favor...
D.O. nº29080 de 23/09/2025
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 50-2025
D.O. nº29080 de 23/09/2025

PORTARIA Nº 1536.SSDPG 22.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itiquira

D.O. nº29080 de 23/09/2025
PORTARIA Nº 1537.SSDPG 22.09.2025 - Designa servidora para realizar trabalho extraordinário

PORTARIA Nº 1536/SSDPG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itiquira.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000019662-2.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itiquira, no dia 19/09/2025, em razão da ausência das atividades presenciais no Fórum da comarca.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital