Aguarde por favor...
D.O. nº29084 de 29/09/2025
PORTARIA Nº 1589.SSDPG 26.09.2025 - Revoga portaria que autorizou o afastamento de Defensor Público
D.O. nº29084 de 29/09/2025

PORTARIA Nº 1590.SSDPG 26.09.2025 - Altera portaria referente ao teletrabalho do Núcleo de Dom Aquino

D.O. nº29084 de 29/09/2025
PORTARIA Nº 1595.SSDPG 26.09.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 1590/SSDPG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração de portaria referente ao teletrabalho dos integrantes do Núcleo de Dom Aquino.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000018918-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria n.º 1519/SSDPG de 17 de setembro de 2025, no que tange a prorrogação do teletrabalho concedido aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino, para que conste no período de 16/09/2025 a 22/09/2025, em razão das manutenções prediais que serão realizadas no local.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital