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D.O. nº29084 de 29/09/2025
EXTRATO 1º T.A AO CONTRATO DE PARCERIA - 004-2024-MTI - DEK SOLUÇÕES
D.O. nº29084 de 29/09/2025

EXTRATO CONTRATO Nº 018-2025- OI S.A

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025/MTI

DA ESPÉCIE: Contrato nº 018/2025/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).

PROCESSO: MTI-PRO-2025/01188.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços no 023/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico no 024/2023/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: A presente contratação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do último representante legal definido no preâmbulo deste contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, conforme previsto no RLC/MTI e Lei Federal n° 13.303/2016.

DO VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 42.600,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11401, Programa 536, Projeto/Atividade: 2787, Natureza de despesa: 3390.40, Fonte: 1.501.0000.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025.

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SAVIO GOMES - Diretor-Presidente da MTI / SÓCRATES FARIAS DE BARROS - Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação / CONTRATANTES e os Srs. ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR e ROBERTO WAGNER SANDRIN, - Oi S/A (Em Recuperação Judicial) - CONTRATADA.

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