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D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO DO CONT Nº 163-2025 - ESCALA LTDA - ME
D.O. nº29094 de 13/10/2025

ATO N° 406/2025 - Nomear AILYN GABRIELLY MACEDO SILVA no cargo de Assessora de Defensora

D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO PORTARIA 507-2025 - CONTRATO 163-2025 - ESCALA LTDA - ME.docx

ATO Nº 406/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AILYN GABRIELLY MACEDO SILVA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotada na 8ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande -Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.

Cuiabá/MT, 10 de outubro de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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