Aguarde por favor...
D.O. nº29095 de 14/10/2025
PORTARIA Nº 1704.SSDPG 13.10.2025 - Férias
D.O. nº29095 de 14/10/2025

PORTARIA Nº 1705.SSDPG 13.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

D.O. nº29096 de 15/10/2025
PORTARIA Nº 1706.SSDPG 14.10.2025 - Designa defensores em acúmulo funções

PORTARIA Nº 1705/SSDPG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000021585-6.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

07/11/2025 a 14/11/2025

Dr.(a): João Vicente Nunes Leal

Assessor(a) de Defensor (a): Átila Cristiano Lima da Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital