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D.O. nº29088 de 03/10/2025
Extrato do Requerimento Licença Prévia e Instalação do Microrevestimento
D.O. nº29097 de 16/10/2025

Publicação do extrato do 18º TA do CT 139_2015

D.O. nº29099 de 20/10/2025
PORTARIA 311 _2025_FISCAL OBRA_CT 139_2015, 062 e 040_2025 _ SUBSTITUIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE

EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1056/2015

OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE - REPASSE 0187-2012/FUNASA.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução da obra. O vencimento do prazo de execução passa a ser em 14/11/2025.

BASE LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

CONTRATANTE: Município de Conquista D’Oeste, com CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: COEL Companhia de Obras de Engenharia EIRELI - EPP, com CNPJ n.º 03.571.257/0001-91.

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS - Prefeito Municipal e MARIO BORGES JUNQUEIRA - Representante Legal.

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