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D.O. nº29097 de 16/10/2025
Extrato do contrato nº 069.2025 - Prime
D.O. nº29098 de 17/10/2025

4º T. A. ao Cont. nº 041.2021-SEPLAG - Orbenk Adm

D.O. nº29099 de 20/10/2025
23 - 2025 - SEPLAG-PRO 2025 16534 Termo de Ratificação LABSIN (plantas ornamentais)

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/12045

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 79.283.065/0001-41.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 041/2021/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Copeira e Oficial de Serviços Gerais (manutenção predial), para atender as demandas da unidades Ganha Tempo de Cuiabá (Ipiranga e CPA I), Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Cáceres, que deriva da adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência nº 004/2021/SGGT/SEPLAG e demais anexos, independente de transcrição.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contatos a partir de 03/11/2025 até 02/11/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2858/ Natureza de despesa 3.3.90.37/ Fonte 15000000.

DA GARANTIA: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

Cuiabá - MT, 16 de outubro de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Ronaldo Benkendorf - Representante Legal/CONTRATADA.

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