Aguarde por favor...
D.O. nº29102 de 23/10/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 070-2024
D.O. nº29102 de 23/10/2025

PORTARIA Nº 1780.SSDPG 22.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga inclusive no recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29102 de 23/10/2025
PORTARIA Nº 1781.SSDPG 22.10.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 1780/SSDPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, inclusive do recesso forense (2025/2026)

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000022348-4.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/10/2025 a 29/10/2025

Dr. (a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Joyce Emmanuely Ferreira Lemos

29/10/2025 a 03/11/2025

Dr. (a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Joyce Emmanuely Ferreira Lemos

01/12/2025 a 08/12/2025

Dr. (a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Joyce Emmanuely Ferreira Lemos

02/01/2026 a 05/01/2026

Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

05/01/2026 a 06/01/2026

Dr. (a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Henrique Fante Cruz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital