Aguarde por favor...
D.O. nº29118 de 18/11/2025
Extrato 3º Termo Aditivo ao C. 032.2023.SECEL - Ágape Construtora
D.O. nº29119 de 19/11/2025

EXTRATTO TERMO PRO00145

D.O. nº29119 de 19/11/2025
EXTRATTO TERMO PRO00144

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 06/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE ACERVO E PUBLICAÇÃO/ - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N ° SECEL-PRO-2024/00145

PARTES:  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e RODRIGO PEREIRA TEODORO CNPJ Nº:  26.384.475/0001-12

OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 3 MESES DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 001/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024

VIGÊNCIA:  19/12/2024 até 13/03/2026

ASSINAM:  DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e RODRIGO PEREIRA TEODORO MEI, proponente

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital