Aguarde por favor...
D.O. nº29121 de 24/11/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 73/2023
D.O. nº29121 de 24/11/2025

Extrato 3° Termo Adtv. 083-2024 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

D.O. nº29121 de 24/11/2025
Extrato Termo de Extinção Consensual - Contrato 012-2024 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2024/SEMA

Processo nº SEMA-PRO-2024/20743.03

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

Objeto: Aditar a “Cláusula Terceira - Da Vigência”.

Do aditamento: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com o término previsto em 06/02/2027, e aditar o prazo de execução, do item 5.5. Prazo de entrega por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com o término previsto em 31/10/2026.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, na Orientação Jurídico-Normativa 002/CPPGE/2024 e Parecer Normativo.

Data de Assinatura: 14/11/2025

Assinam:Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT.

Marcelo de Souza Cruz - Representante da Contratada

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital