Aguarde por favor...
Voltar para
resultados
D.O. nº28161 de 11/01/2022

PORTARIA Nº 02 2021 SETASC CONVÊNIO

D.O. nº28161 de 11/01/2022
PORTARIA Nº 03 2021 SETASC TERMO DE FOMENTO

PORTARIA N.02/2022/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como fiscal / suplente dos respectivos Convênios firmados através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC, respectivamente, a saber:

Nº DO CONVÊNIO

CONCEDENTE

CONVENENTE

FISCAL / SUPLENTE

MATRICULA

0883-2021

SETASC

P. M. DE NOVA SANTA HELENA

Dionízio Adilson Campos

254757

Danny de Brito Quintino Rocha

257083

1044-2021

SETASC

P. M. DE SINOP

Dionízio Adilson Campos

254757

Danny de Brito Quintino Rocha

257083

1177-2021

SETASC

P. M. DE ÁGUA BOA

Dionízio Adilson Campos

254757

Danny de Brito Quintino Rocha

257083

0929-2021

SETASC / FEAS

P. M. DE JURUENA

Dionízio Adilson Campos

254757

Danny de Brito Quintino Rocha

257083

0816-2021

SETASC / FEAS

P. M. DE VALE DE SÃO DOMINGOS

Dionízio Adilson Campos

254757

Danny de Brito Quintino Rocha

257083

0404-2021

SETASC / FEAS

P. M. DE JACIARA

Dionízio Adilson Campos

254757

Danny de Brito Quintino Rocha

257083

1051-2021

SETASC / FEAS

P. M. DE DENISE

Dionízio Adilson Campos

254757

Danny de Brito Quintino Rocha

257083

0927-2021

SETASC / FEAS

P. M. DE SANTA RITA DO TRIVELATO

Dionízio Adilson Campos

254757

Danny de Brito Quintino Rocha

257083

0605-2021

SETASC

P. M. DE NOVA MONTE VERDE

Eliana Cristina Teixeira da Silva

60002

Claudia dos Santos Medeiros

249643

1477-2021

SETASC

P.M. DE GUIRATINGA

Dionízio Adilson Campos

254757

Danny de Brito Quintino Rocha

257083

1701-2021

SETASC

P. M. DE VERA

Dionízio Adilson Campos

254757

Danny de Brito Quintino Rocha

257083

1682-2021

SETASC

P. M. DE NOVA BANDEIRANTES

Dionízio Adilson Campos

254757

Danny de Brito Quintino Rocha

257083

Art. 2º Conforme o Art. 2º, Inciso XVII da referida IN 01/2015, o Fiscal do convênio é o servidor público do quadro de pessoal dos órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, com vinculação à área técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a fiscalização do convênio, responsabilizando-se pelo acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto pactuado.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo -se seus efeitos legais.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 11 de janeiro de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital