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152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 (Edição Extra) - Portaria PROCON retorno do processo sancioandor e atendimento

    PORTARIA Nº 198/2022/PROCON/SETASC/MT Regula a retomada da instauração dos processos sancionadores na modalidade eletrônica de tramitação de processos em conformidade com as disposições contidas no Decreto Estadual 1.590/2022, disciplina o arquivamento dos procedimentos instaurados na vigência do Decreto Estadual com decisão de cadastro de “rec...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - SETASC-POR-2022/00001

    PORTARIA Nº. SETASC-POR-2022/00001/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Cons...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - SETASC-POR-2022/00002

    PORTARIA Nº. SETASC-POR-2022/00002/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Cons...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - PORTARIA nº 193 2022 FISCAIS CONTRATO 056 2022 ROYAL

    PORTARIA N.º 193/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA N° 197 TF DE ICEMAT MT

    PORTARIA Nº 197/2022/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA N° 195 ASSOCI RONDO

    PORTARIA Nº 195/2022/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA N° 194 PM DE LUCIARA MT

    PORTARIA Nº 194/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PORTARIA N° 192 PM DE JUÍNA MT

    PORTARIA Nº 192/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 189 TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC FIA X SESP

    PORTARIA N.189/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo p...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA N° 188 CORDEMATO

    PORTARIA Nº 188/2022/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA N.º 185/2022/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA N.º 185/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Portaria substituicao Rosamaria

    PORTARIA Nº 186/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo ato nº. 16/2019, publicado no Diário Oficial de 27413, datado de 02/01/2019, no uso de suas atribuições legais e conforme estabelece o art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - PORTARIA Nº 184/2022/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA Nº 184/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA TERMO DE CONVÊNIO N° 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

    PORTARIA Nº 182/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA PARA AFASTAMENTO JESSICA

    PORTARIA Nº 183/2022/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a obrigação de apurar notícia de irregularidade decorre justamente do sistema hierarquizado no qual é estruturada a Administração, com destaque...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - PORTARIA TERMO DE CONVÊNIO N° 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

    EXTRATO DO CONVÊNIO 1893-2022 SETASC e a P. M. DE SORRISO/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07340 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT. OBJETO:O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veículo para transporte ...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - PORTARIA N°181 APAE DE CACERES 2395-2022

    PORTARIA Nº 181/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaix...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - PORTARIA N°180 APAE DE CACERES 2394-2022

    PORTARIA Nº 180/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaix...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº179 2022 SETASC Dezembro

    Portaria nº 179/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - CIB Substituição membros 01

    PORTARIA Nº. 178/2022/CIB/SETASC/MT Altera a PORTARIA Nº 107/2022/CIB/SETASC/MT substituindo a representante suplente municipal da CIB/SUAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO os Art. 2º, 3º, 4º e 5º do ...

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