Aguarde por favor...
D.O. nº29139 de 19/12/2025
17-12 - NOITE
D.O. nº29139 de 19/12/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 03 - PLANO B PRODUTORA FILMES LTDA - SECEL-PRO-2023-08447

D.O. nº29139 de 19/12/2025
18-12

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 009/2024 - CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/08447

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e PLANO B PRODUTORA DE FILMES LTDA - CNPJ Nº 13.207.081/0001-47

OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 009/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025

VIGÊNCIA: 18/12/2025 até 18/03/2026

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e BRUNO BII PEREIRA ROSA, proponente.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital