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D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 728/2025/GP/DETRAN/MT
D.O. nº29139 de 19/12/2025

PORTARIA Nº 729/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 730/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 729/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das

atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2024 - GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME, CNPJ nº 03.750.414/0001-26.

Processo: DETRAN-PRO-2023/13445.05-V01

Objeto: Contratação de serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT.

Valor: R$ 1.603,00.

LOTE 09/01: Coordenadoria de Ações Educativas de Trânsito

I- Fiscal Titular: Gresiella Helena Vitor Almeida - Matrícula nº 126XXX

II -Fiscal Substituto: Hosan Luiz Monteiro de Arruda - Matrícula nº 125XXX

III - Gestor Titular: Regina Cele Pereira de Souza Silva Gomes - Matrícula nº 302XXX

IV - Gestor Substituto: Zoraide Barbosa Almeida Urcino - Matrícula nº 144XXX

LOTE 18/01: Gerência de Desenvolvimento, Saúde e Segurança no Trabalho

I - Fiscal Titular: Ana Maria da Silva Mendes - Matrícula nº 225XXX

II - Fiscal Substituto: Sandra Candida - Matrícula nº 1265XXX

III - Gestor Titular: Silmara Celso Dourado - Matrícula nº 126XXX

IV - Gestor Substituto: Vânia Ramalho Silva Queiroz - Matrícula nº 127XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 116/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.724 em 17 de abril de 2024 na Página 63, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 15/12/2025.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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