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D.O. nº29149 de 12/01/2026
PORTARIA Nº 022.SSDPG 09.01.2026 - Designa Defensora Pública em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Rosário Oeste
D.O. nº29149 de 12/01/2026

PORTARIA Nº 023.SSDPG 09.01.2026 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

D.O. nº29149 de 12/01/2026
PORTARIA Nº 024.SSDPG 09.01.2026 -Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e designa Defensora em acúmulo de funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

PORTARIA Nº 023/SSDPG, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000420-7.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Sinop, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/01/2026 a 16/01/2026

Dr.(a): Alessandra Maria Ezaki

Assessor(a) de Defensor (a): Luiz Vinicius Iori

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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