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D.O. nº29150 de 13/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO 002-2026 - IM ENGENHARIA LTDA
D.O. nº29150 de 13/01/2026

EXTRATO DA PORTARIA 001-2026 - CONTRATO 002-2026 -I M ENGENHARIA LTDA

D.O. nº29150 de 13/01/2026
PORTARIA Nº 038.SSDPG 12.01.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Apiacás e Nova Monte Verde

PORTARIA N.º 001/2026/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000025820-2, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 002/2026/DPE/MT celebrado com a empresa   I M ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação

de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos,

materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes

na tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos da capital e do interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Primavera do Leste.

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Luiz Mauro Fernandes Sales

101004966.1

Fiscal Substituto

Adriano Augusto de Sousa Melo

101004337.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 12 de janeiro de 2026.

(original assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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