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D.O. nº29154 de 19/01/2026
EDITAL N° 002/2026/CSDP
D.O. nº29154 de 19/01/2026

ATO N° 018/2026 - Retificar em parte o Ato n°016/2026

D.O. nº29154 de 19/01/2026
PORTARIA N° 017/2026/DPG - Cessão do servidor Marcos Vinícius Gomes de Cerqueira Caldas

ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 018/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000401-0, resolve retificar em parte o ATO N° 016/2026, publicado no D.O.E n° 29.153, de 16 de janeiro de 2026, que exonerou Bruno Abreu de Moraes do cargo de Assessor de Defensor.

Onde se lê:

“... com efeitos a partir da data de publicação...”

Leia-se:

“... com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026...”

Mantêm-se inalteradas as demais disposições do ato.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2026

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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