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D.O. nº29156 de 21/01/2026
PORTARIA Nº 102.SSDPG 20.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor (PAULO)
D.O. nº29157 de 22/01/2026

PORTARIA Nº 105.SSDPG 21.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº29157 de 22/01/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 100.SSDPG 20.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

PORTARIA Nº 105/SSDPG, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001210-2.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica.

PERÍODO

RESPONSÁVEL

28/01/2026 a 29/01/2026

Dr.(a): Geraldo Vendramini Furtado do Amaral

Assessor(a) de Defensor (a): Isabella Matias Araújo Cruz

30/01/2026 a 01/02/2026

Dr.(a): Igor Barbosa Lima

Assessor(a) de Defensor (a): Isabella Matias Araújo Cruz

02/02/2026 a 04/02/2026

Dr.(a): Robson Cleiton Souza Guimarães

Assessor(a) de Defensor (a): Isabella Matias Araújo Cruz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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