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D.O. nº29158 de 23/01/2026
PORTARIA Nº 117.SSDPG 22.01.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá
D.O. nº29158 de 23/01/2026

PORTARIA Nº 118.SSDPG 23.01.2026 - Designa Defensor e Servidora em viagem institucional

D.O. nº29158 de 23/01/2026
PORTARIA Nº 119.SSDPG 22.01.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

PORTARIA Nº 118/SSDPG, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Defensor e Servidora Pública em viagem institucional.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001244-7.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ e a Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, em viagem institucional no período de 29/01/2026 a 31/01/2026, para participação em reuniões e visitas técnicas em empresas especializadas na fabricação, locação e montagem de tendas tipo carpa, a ser realizada em São Luís/MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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