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D.O. nº29159 de 26/01/2026
Certidão de Substituição nº 004-2026
D.O. nº29160 de 27/01/2026

EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 7003211-2025

D.O. nº29160 de 27/01/2026
EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001971-2025

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7003211/2025

Luciano Berti

Biomassa Giacomelli e Filhos LTDA

42.535.700/0002-01

PT n° 195347/CLABI/SUIMIS/2025

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 21 de janeiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jeronimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração

Industria e Serviços - SEMA/MT

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