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D.O. nº28569 de 23/08/2023
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO Nº 001
D.O. nº28569 de 23/08/2023

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 001 23

D.O. nº28569 de 23/08/2023
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 003 23

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 001/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/69373.

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT.

OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 16 (dezesseis) notebook da marca Multilaser modelo Ultra UL 154, cor preta, para a prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, para atender a demanda da rede municipal de ensino do referido município.

VALOR TOTAL: R$ 73.856,00 (Setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.

Cuiabá, 14 de agosto de 2023

ORIGINAL ASSINADO

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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