Legislação

D.O. nº28568 de 22/08/2023
PORT 1103 23 APLIC PENAL R ELY CONTRATO 120 2022 (1)

D.O. nº28569 de 23/08/2023

PORTARIA Nº 1109 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1110 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1109/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/105959 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar FAGNER BENEDITO DA SILVA GOMES, CPF n° 058.409.501-57, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL HONÓRIO RODRIGUES AMORIM no município de Várzea Grande - MT, em substituição à titular Bruna Rafaela Metzller Ferreira CPF nº 039.104.951-84, no período de 09/08/2023 a 18/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de agosto de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2023.

ORIGNAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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PORTARIA Nº 1109 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28569 de 23/08/2023PORTARIA Nº 1110 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

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