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PORTARIA Nº  .1110/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais ,

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/106834, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 16 de agosto de 2023, a designação da função de Diretor Escolar da servidora JESSICA PEWE O TSERENHI’RU, CPF nº 704.736.061-19, da EE INDÍGENA HAMBE, no município de BARRA DO GARÇAS/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2023.

Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação