Legislação

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1110 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº28569 de 23/08/2023

PORTARIA Nº 1113 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1112 23 Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho

PORTARIA Nº 1113/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/95317, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar GEIME APARECIDA DE ALMEIDA , CPF n° 023.807.281-94, para exercer a função de Secretária Escolar da ESCOLA ESTADUAL JOÃO CALIXTO BERNARDES no município de Rosário Oeste - MT, em substituição ao titular Ênio dos Anjos Barroso, CPF n° 761.646.166-20, no período de 05/07/2023 a 18/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de agosto de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2023.

ORIGNAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28569 de 23/08/2023PORTARIA Nº 1110 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº28569 de 23/08/2023

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PORTARIA Nº 1110 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

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PORTARIA Nº 1112 23 Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho