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D.O. nº29158 de 23/01/2026
Lauda 011 - Prazo
D.O. nº29166 de 04/02/2026

Lauda 014

D.O. nº29167 de 05/02/2026
Lauda 015

LAUDA 014

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº1778-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/59807.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1778-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 30/01/2026 para 30/05/2026.

ASSINATURA: 30/01/20226.

ASSINA: Flávia Emanuelle de Souza Soares - Secretária de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO C005-2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/126576

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e o Centro Educacional FATECIE LTDA, CNPJ sob o nº 07.724.708/0001-34.

OBJETO: Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio.

VIGÊNCIA: 02/02/2028

DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026

FISCAL TITULAR: Eva Karoline Baroni, Matrícula: XX54XX

SUPLENTE:  Jorci Ponce da Silva, Matrícula: XX14XX.

ASSINAM: Flávia Emanuelle de Souza Soares - SEDUC/MT e Guilherme Augusto Robles Esquivel- Diretor Geral.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 2538-2025

Processo nº: CASACIVIL-PRO-2025/06881

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT, CNPJ nº 15.023.948/0001-30.

OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Convênio nº 2538-2025, visando a alteração do quadro do acompanhamento, da fiscalização e da responsabilidade da execução.

ONDE SE LÊ:

A supervisão, o acompanhamento, o controle e a avaliação das ações de fiscalizações do presente termo de convênio será através da Senhora, Heloana Maria Talarico Jacob - Matrícula nº 33xxx0 (Titular) e Valquíria Ferreira Teixeira - Matrícula nº 28xxx9 (Suplente) ou quem vier a substituí-los ou for investido no cargo supracitado, dentro do prazo regulamentar de execução e prestação de contas desse instrumento.

LEIA-SE:

A supervisão, o acompanhamento, o controle e a avaliação das ações de fiscalizações do presente termo de convênio será através da Senhora, Heloana Maria Talarico Jacob - Matrícula nº 33xxx9 (Gestora) e Elaine Cristina da Silva- Matrícula nº 76xx4 (Fiscal), Carla Magna Moura da Silva Santos - Matrícula nº 22xxx1 (Suplente) ou quem vier a substituí-los ou for investido no cargo supracitado, dentro do prazo regulamentar de execução e prestação de contas desse instrumento.

ASSINATURA: 30/01/2026

ASSINA: Flávia Emanuelle de Souza Soares - Secretária de Estado de Educação/MT.

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