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D.O. nº29181 de 26/02/2026

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 288.SSDPG 24.02.2026 - Designa Membros e Servidores para evento

PORTARIA Nº 288/SSDPG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem do Rotary Day 2026.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000003756-3.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos e Servidores abaixo relacionados para participarem do Rotary Day 2026, a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2026, na Praça do Rio Verde, no município de Lucas do Rio Verde/MT.

DESIGNADOS(AS)

CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI

NICOLAS ANDRES VICO SIERRA

DIOGO MADRID HORITA

JESSICA PASINI

ERICK MACIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

MARIA BEATRIZ GALVÃO DE LIMA BRAGA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.180.